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Giancarlos Jorge

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Comentários

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Giancarlos Jorge

Comentário · há 5 anos

Aposentado por invalidez: Você sabe o que é mensalidade de recuperação?

Heberson Moraes · há 8 anos

Durante o período de pagamento da mensalidade de recuperação, a segurada ajuizou ação previdenciária, na qual teve êxito, sendo restabelecida a aposentadoria por invalidez a partir do final do prazo da mensalidade de recuperação.
Contudo, o Juiz não concedeu as diferenças dos valores do período da mensalidade de recuperação,
Afinal, a segurada tem ou não direito a essas diferenças, já que ela nunca perdeu a condição de invalidez (que já durava mais de 15 anos - contando o período de auxílio doença + aposentadoria por invalidez)?

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Giancarlos Jorge

Comentário · há 8 anos

Regulamentada aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos

Gustavo Beirão · há 11 anos

Dr. Gustavo, por gentileza, me esclareça o seguinte:
Fui procurado por um senhor que já é aposentado como ruralista (aposentadoria especial), desde 2001. Já no ano de 2002, ele ingressou no serviço público municipal através de concurso.
Ele completou 75 anos em 2017, e já está para completar 76 anos, e somente agora foi avisado que será aposentado compulsoriamente.
O município para o qual trabalhou não tem Regime Próprio de Previdência Social.
Pergunto:
1 - Ele será enquadrado na regra da aposentadoria com proventos proporcionais?
2 - É o município que deve encaminha-lo para o INSS, já que não possui RPPS?
3 - Caso tenha direito à percepção de proventos proporcionais, haverá algum prejuízo quanto à aposentadoria especial que ele já recebe?
4 - O município poderá exigir a devolução de valores recebidos desde que completou os 75 anos?

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Recomendações

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Lucas Valladão Nogueira Fonseca

Artigo · há 11 anos

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